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TERMOS E CONDIÇÕES

Mona’s Flower Importação e Expertação de Essencias Ltda, com sede na Rua Piquete, 1152 – Campinas/SP, CEP 13092-496, CNPJ CNPJ: 38.969.648/0001-43, Inscrição Estadual: 244.389.261.116, doravante denominada simplesmente Monas, e, de outro lado, o cliente Monas, qualificado no momento da compra dos produtos Monas, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Monas realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Monas (“Produtos”) em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site monas.com.br (www.monas.com.br/loja).

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Monas a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é garantida contra a ação de hackers, através do certificado SSL.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para sac@monas.com.br, todos disponibilizados em nossa “Central de Atendimento”.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a sede da Monas.

III.II – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.III – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Monas envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.IV – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.V – A Monas não autoriza os Correios a:
entrar no domicílio;
entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
realizar instalação ou manutenção de produtos;
abrir a embalagem do produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VI – A Monas não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Monas na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) (19) 3753-3366. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo comprador.
IV.II – Após a chegada do produto a sede, a Monas verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III – Em compras com cartão de crédito pela Cielo ou Pagseguro à vista estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior , de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Monas, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Submarino, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

IV.V – Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

IV.VI – A Monas isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
V.I – O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente por telefone (19) 3753-3366. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo comprador.

V.II – O produto deverá ser devolvido a Monas na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

V.III – Após a chegada do produto na sede, a Monas verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.IV – A Monas isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado , fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I – Pagamento à vista:

boleto bancário;
débito em conta;
cartão de crédito;

VI.II – Pagamento parcelado:
cartão de crédito.

VI.III – Para pagamentos com cartão de crédito são feitos pela Cielo e Pagseguro, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pelo Cielo ou Pagseguro por e-mail.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I – Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a monas entrará em contato com o comprador.

VII.II – Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III – Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação da Cielo ou do Pagseguro. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Monas e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VIII.I – O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

IX. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

X. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.